Processo 259773/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2015 10:01
Autuado em 28/03/2015 10:01
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 144/2018 da Segunda Câmara, de 05/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2018 Acórdão   144/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
31/01/2018 Acórdão   144/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBIRA
Gestor atual ANGÉLICA BEATRIZ PREVIATI
Gestor das Contas DORIS DE JESUS LUCAS MOYA

Juntadas
DataDescrição
18/08/2017 14:19 AR do Ofício OCN - 3695/2017 - DP
10/08/2017 10:50 do Protocolo 586593/17
18/10/2016 12:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 850963/16
04/05/2016 14:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 374568/16
29/04/2016 15:40 AR do Ofício OCN - 2333/2016 - DP
08/03/2016 15:58 AR do Ofício OCN - 1049/2016 - DP
25/01/2016 15:10 Devolução do Ofício OCN - 123/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/07/2017 Ofício de Contraditório   3695/ 2017   
DP  07/04/2016 Ofício de Contraditório   2333/ 2016   
DP  11/02/2016 Ofício de Contraditório   1049/ 2016   
DP  08/01/2016 Ofício de Contraditório   123/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2018 1760 Acórdão nº 144/2018
26/01/2018 1754 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2018 de 31/01/2018
02/08/2017 1647 Despacho Processual Diverso nº 1406/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6117/2017
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 1829/2016
06/01/2016 1272 Despacho Processual Diverso nº 2408/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3812/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2018 18:17 DP  
06/03/2018 16:08 COEX Informação nº 918/2018 -
01/02/2018 10:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 223/2018 -
04/10/2017 10:12 GCILB  
27/09/2017 16:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 3220/2017 -
27/09/2017 16:09 SMPjTC Parecer nº 7964/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas anual. Regularidade com ressalvas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
19/09/2017 15:01 COFIM Instrução nº 2534/2017 - Ementa: AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBIRA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
31/07/2017 13:24 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1559/2017 -
31/07/2017 13:24 DP Ofício de Contraditório nº 3695/2017 -
18/07/2017 16:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1406/2017 -
18/10/2016 13:31 COFIM Instrução nº 2088/2017 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBIRA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações.
22/09/2016 08:36 DP  
16/09/2016 14:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1829/2016 -
31/08/2016 11:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 4427/2016 -
31/08/2016 11:16 SMPjTC Parecer nº 11399/2016 - diligência diligência para esclarecimentos
25/05/2016 08:12 COFIM Instrução nº 4526/2016 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBIRA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
07/01/2016 12:50 DP Informação nº 2652/2016 -
07/01/2016 12:50 DP Informação nº 3028/2016 -
07/01/2016 12:50 DP Informação nº 7025/2016 -
07/01/2016 12:50 DP Ofício de Contraditório nº 1049/2016 -
07/01/2016 12:50 DP Ofício de Contraditório nº 123/2016 -
07/01/2016 12:50 DP Ofício de Contraditório nº 2333/2016 -
30/03/2015 12:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 2408/2015 -
30/03/2015 12:43 DCM Instrução nº 5120/2015 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBIRA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2015 10:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3812/2015 -

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